Ao longo dos anos a Coordenação do Kabu expandiu o portfólio de projetos para fazer frente à forte pressão sobre os indígenas e a floresta. Uma pequena equipe fixa de profissionais não-indígenas e indígenas gerencia os projetos, presta contas interna e externamente, acompanha processos na Funai e DNIT e busca assessoria jurídica quando necessário.
Os projetos gerenciados são:
PBA: Execução do primeiro-ciclo (2010-2014) e do segundo ciclo (2015-2019).
O Instituto Kabu finalizou apenas em 2020 a execução do PBA de 2019, já que o primeiro desembolso daquele ano foi realizado no mês de novembro. A prestação de contas foi entregue à Funai em xxx.
O PBA é uma exigência legal para a concessão de licença ambiental para a BR-163 e é a maior fonte de recursos para os projetos de redução de impacto da rodovia BR-163 sobre os Kayapó e sobre a floresta.
Sua renovação, prevista para janeiro de 2020, não aconteceu. Um emergencial de janeiro a junho foi aprovado junto aos indígenas pelo Instituto Kabu, prevendo apenas ações urgentes como monitoramento e financiamento da coleta da castanha.
A Funai tem recusado até mesmo a liberação dos juros provenientes de aplicações dos recursos nos últimos 10 anos, apesar da anuência do DNIT em liberá-los para pagamentos de despesas administrativas e de pessoal. Mesmo com a aprovação de suas prestações de contas por uma equipe de contadores da Funai, a direção do órgão pediu uma auditoria externa que criticou atrasos nos repasses da Funai e confirmou a lisura das contas do Instituto. Mesmo assim, a Funai continua a impedir a liberação dos rendimentos, o que vem obrigando o Instituto Kabu a desmobilizar sua equipe para não incorrer em dívidas.
Desde junho de 2020 o PBA dos Kayapó foi paralisado e em agosto a questãoda renovação foi judicializada. O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – responsável pela licença ambiental da rodovia, Funai e DNIT (empreendedor e responsável pelo PBA) pedindo a renovação do PBA em 30 dias. O pleito foi aceito em primeira instância, mas a União recorreu e um pedido de liminar está nas mãos do Tribunal Regional Federal, em Brasília. Saiba mais sobre o PBA
Lira: O Legado Integrado da Região Amazônica é um projeto financiado pelo Fundo Amazônia e Fundação Betty & Gordon Moore, que reúne 80 organizações em toda a Amazônia e tem como objetivo melhorar a gestão de áreas protegidas. O IK é uma das oito instituições aglutinadoras e juntamente com o Instituto Raoni, Associação Floresta Protegida e Associação Indígena Iakiô Panará irá trabalhar para a Gestão Sustentável dos Territórios Kayapó-Panará.
Saiba mais sobre o Projeto Lira
Fundo Kayapó:O projeto “Defesa do Território Menkragnoti no Corredor do Desmatamento no Sudoeste do Pará” é um projeto do Instituto Kabu aprovado e financiado pelo Fundo Kayapó.
Iniciado em 2011, o Fundo Kayapó recebe aportes do Fundo de Conservação Global (GCF, sigla em inglês), da Conservação Internacional, e do Fundo Amazônia, via BNDES. O FUNBIO, além de administrador dos recursos, é responsável pela gestão de ativos do fundo. O Fundo tem por objetivo aglutinar esforços da sociedade civil, do setor público e dos próprios indígenas Kayapó, tornando-se um mecanismo sustentável, estável e de longo prazo, de apoio financeiro a projetos com foco na conservação da biodiversidade, em proteção territorial, no desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e no fortalecimento da representação política de lideranças, promovendo, desse modo, a melhoria da qualidade de vida do povo Kayapó na região.
O projeto aprovado em 2020 prevê a criação e implementação de uma estratégia de comunicação e produção de conteúdo para as redes sociais do Instituto Kabu. Apesar de sua sólida governança, a organização carece de uma estratégia de comunicação capaz de lidar com os desafios de comunicar o que faz aos membros das aldeias e à sociedade em geral, de forma eficaz e transparente.
Projeto Kayapó: Em 2009, a Funai emitiu um parecer conhecido como Parecer 21 a pedido do Ibama, que estudava o licenciamento da Usina de Belo Monte, na Bacia do Xingu. Os Kayapó Mekrãgnotí foram citados no parecer porque apesar de não serem afetados diretamente pela hidrelétrica, os territórios Mekrãgnotí protegem a bacia do rio Iriri, essencial para o abastecimento da bacia do Xingu. Para obtenção da licença, Eletrobrás e Norte Energia se comprometeram a apoiar projetos por 35 anos.
Em seu segundo ciclo, o projeto é complementar ao PBA e apóia suas linhas de atuação.
Saiba mais sobre o Projeto Kayapó
Outros parceiros
O Instituto também recebe doações de instituições ligadas à conservação de florestas tropicais que são usadas para suplementar as ações do PBA.
Desde abril de 2020 o Kabu recebe doações para o combate à COVID através de uma conta no Banco do Brasil e da Vakinha Kabu Solidário. E vem informando em suas redes sociais e na Vakinha sobre o uso dos recursos. Prestações de contas detalhadas estão à disposição de todos os doadores sob demanda.
Auxílio de parceiros como SITAWI – Finanças do Bem, Instituto Socioambiental (ISA) e Conservação Internacional (CI), além da campanha Kabu Solidário ajudaram a instalar internet em todas as aldeias filiadas.