Lideranças, mulheres, jovens e anciãos Kayapó participam em agosto de uma série de reuniões para discutir e construir de forma participativa o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Menkragnoti.

Serão seis dias de reunião na aldeia Kubenkokre e outros três na Pykatoti. O PGTA faz parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que também foi construída de forma participativa, em colaboração com os indígenas. O objetivo do PGTA é garantir e promover a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas.

O plano de gestão combina uma dimensão política do controle territorial com a ambiental, definindo ações voltadas para a sustentabilidade e atividades que envolvem o ordenamento territorial e a gestão ambiental. Sua construção é feita de forma participativa entre os indígenas.

O plano também é uma forma de apoiar o uso sustentável dos recursos naturais, valorizando e reconhecendo os conhecimentos indígenas associados à conservação da biodiversidade da Amazônia.

“Nas discussões que estão começando, os indígenas poderão deixar claro como querem gerenciar e cuidar desse imenso território para que seja conservado e permaneça vivo para as próximas gerações. É por isso que dentro do PGTA os indígenas vão dizer o que necessitam e quais ações são viáveis no curto, médio e longo prazo”, explica o consultor do Instituto Kabu, Luis Carlos da Silva Sampaio.

Entre essas ações estão desde a previsão de fortalecimento de políticas públicas de saúde e educação que atendem aos indígenas até o estabelecimento de diretrizes para a busca de programas de financiamento de projetos de geração de renda e de preservação da cultura e do modo de viver dos Kayapó.

Os encontros vão reunir Kayapó de aldeias ligadas ao Instituto Kabu, à Associação Floresta Protegida e ao Instituto Raoni. Também contam com a participação de representantes da Petrobras, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e da Conservação Internacional (CI-Brasil), que, juntamente com o Projeto LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, apoiam a construção do plano.

O PGTA deve ser finalizado em 2023, ano que marca os 30 anos da homologação da Terra Indígena Menkragnoti, que tem 4,9 milhões de hectares.

Essa primeira fase de debates do plano se segue à revisão e validação do etnomapeamento, que terminou em dezembro de 2021.  No etnomapeamento, os indígenas apoiados por técnicos fizeram uma  carta geográfica com os locais importantes do território indígena, incluindo seu uso cultural, a distribuição espacial dos recursos naturais, a identificação de impactos ambientais e outras informações relevantes.

Durante as reuniões nas aldeias, os mapas estarão disponíveis para consulta, possibilitando assim a construção de cenários sobre o uso e a conservação do território. “Esse trabalho dá clareza e empodera os indígenas para decidir o futuro”, afirma Sampaio.