Etnias mais afetadas fazem aliança para combater garimpo ilegal em suas terras

Kayapó, Munduruku Yanomami e Ye'kwana se unem na luta contra os garimpos ilegais em Terras Indígenas.
Etnias mais afetadas fazem aliança para combater garimpo ilegal em suas terras
30.08

Os quatro povos mais afetados pelo garimpo ilegal na Amazônia firmaram uma aliança para lutar contra o garimpo ilegal e tentativas de legalizar a atividade dentro de seus territórios. Três grupos da etnia Kayapó (Mekrãgnoti, Metuktire e Xikrin), representantes dos Munduruku e mais uma delegação de Ye’kwana (que vivem na fronteira com a Venezuela e em território Yanomami)   fizeram um encontro durante o acampamento Luta pela Vida, em Brasília, na quinta-feira (26) reunindo lideranças históricas como o cacique Megaron Txucarramãe, uma das primeiras lideranças femininas do povo Kayapó, Kôkôba Mekrãgnotire e o pajé Yanomami, Davi Kopenawa. Assim como jovens lideranças como Alessandra Munduruku, que sofre seguidas ameaças por seu ativismo pelos direitos indígenas, e Mydjere Kayapó, que vem denunciando as crescentes tentativas de aliciamento de lideranças por garimpeiros.

Desde 2019, as promessas de legalização do garimpo defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro e as tentativas de regularizar a atividade dentro de Terras Indígenas aliadas à alta do metal no ouro no mercado internacional devido a incertezas com a pandemia, têm  impulsionado o crescimento de garimpos dentro e fora de Terras Indígenas (TIs). Nos territórios indígenas, a fiscalização também foi reduzida mesmo antes da pandemia.

“Estamos unidos na luta contra o garimpo e somos a maioria,” disse Mydjere Kayapó, vice-presidente do Instituto Kabu, durante a reunião. Davi Kopenawa lembrou os recentes ataques armados de garimpeiros às aldeias e Alessandra falou sobre a insegurança em que vivem lideranças munduruku. Segundo o Mapbiomas, que usa imagens de satélite e inteligência artificial para analisar a cobertura do solo, 9,3% da áreas de garimpo estão em Terras Indígenas, uma atividade ilícita e que contamina com mercúrio os peixes e a água nas aldeias, provoca desmatamento e degradação. E está intimamente associada a outros ilícitos, como drogas e prostituição, além de facilitar a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias.

De acordo com a carta, assinada por 17 lideranças das quatro etnias, o garimpo “é uma doença que os brancos estão trazendo para dentro dos nossos territórios. Nós não trocamos ouro pela vida de nossos filhos e nossos netos. O garimpo destrói nossa cultura, nossas florestas, envenena nossos rios, cria conflitos entre nossos parentes e acaba com nossos locais sagrados”.

As lideranças exigem no documento que o governo cumpra a ordem do Supremo Tribunal Federal, que em 2020 determinou a retirada dos invasores de TIs através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709

Em junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada dos invasores das terras Yanomami e Munduruku, a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do PSB, acrescentando que a União deveria destacar todo o efetivo necessário para garantir a proteção à vida, da saúde e da segurança das populações indígenas, que corriam riscos de ataques violentos. A decisão ainda não foi cumprida. O aliciamento de uma minoria das lideranças indígenas, que se associam a garimpeiros provoca ainda a cisão e conflitos entre os indígenas.

Nas TIs Baú e Menkragnoti, garimpos desativados foram reabertos nos últimos anos e três aldeias se desligaram do Instituto Kabu em 2019 para se associarem ao garimpo. Não houve operações  do Ibama em 2019, apenas uma aconteceu em 2020 e em 2021 houve uma na TI Menkragnoti. Segundo a cacica Kôkôba Mekrãgnotire , fazem muitas luas que não há fiscalização da Funai nas duas Terras Indígenas. “Praticamente uns oito ou nove anos”, calcula Mydjere.

Leia aqui a carta na íntegra