O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (26 de agosto) o início do julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Brasil. 

Povos indígenas de todo o país estão reunidos em Brasília no Acampamento Luta pela Vida, que ocorre entre os dias 22 e 28 de agosto. Vindos de todas as regiões, são cerca de 6 mil indígenas acampados na capital federal, de mais de 170 povos, incluindo os Kayapó, que fazem a maior mobilização indígena pós-constituinte. 

Em junho, no Levante pela Terra, centenas de lideranças indígenas já tinham feito uma semana de lutas em defesa de seus direitos constitucionais.

O STF vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o Supremo deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

O julgamento chegou a iniciar em plenário virtual no dia 11 de junho, mas foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. Os demais ministros sequer chegaram a depositar seus votos. Apesar disso, o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi divulgado.

Depois, o julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas não chegou a iniciar por falta de tempo. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.

A sessão ocorrerá em formato telepresencial – ou seja, a distância, por meio de videoconferência, em função da pandemia de covid-19 – e será transmitida pela TV Justiça, com apresentação e debate dos votos dos ministros.

Mobilização – Na quarta-feira (25), a secretária-executiva da Apib, Sonia Guajajara, confirmou a realização da Segunda Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília, no dia 07 de setembro.

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Crédito: @Apib