“Não vamos deixar o Instituto Kabu acabar,” Foi com essas palavras que o cacique-geral, Bep Protti Kayapó encerrou sua mensagem ao final do protesto que bloqueou a rodovia BR-163 por 10 dias, em agosto de 2020.

Quase um ano depois, os Kayapó mostraram que seu instituto, apesar das dificuldades causadas pela interrupção do Plano Básico Ambiental (PBA), continua forte.
Cerca de 60 lideranças de 12 aldeias das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti avaliaram a atuação do Instituto Kabu, discutiram a situação da saúde e da educação indígena e as muitas melhorias ainda necessárias. E comemoraram vitórias, como a promessa do governo estadual de construir duas escolas nas aldeias, reivindicadas pelas lideranças, assim que as restrições impostas pela pandemia permitirem.

Sem os recursos da compensação ambiental, para conter os impactos causados pelo asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém, judicializado após o protesto já que a Funai e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) não realizaram a renovação do PBA como manda a lei, o balanço anual mostrou atrasos e paralisações de obras como casas de farinha nas aldeias e outras infraestruturas necessárias para as comunidades Kayapó.

Mesmo assim, com ajuda de outros projetos, as aldeias do Kabu estão prestes a finalizar o Etnomapeamento das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti – consolidando a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) com a conclusão de sua principal ferramenta para realizar a gestão das áreas de uso, de extrativismo, de vigilância e principalmente a realização de estabelecimentos de acordos com as áreas do entorno para evitar invasões.

Avaliação

Para o cacique Bepojo Kaiapó, da aldeia Pyngraitire, a assembleia deste ano “foi muito melhor que no passado. Estamos mais unidos. Mesmo com o PBA parado, continuamos lutando”.

Dentro do projeto Legado Integrado da Região Amazônica (Lira), o Kabu produziu o vídeo “A importância dos rios para os Kayapó”, de Bepdjyre Txucarramãe, que foi exibido no dia 29. “Foi um orgulho para mim estar junto com as lideranças, mostrando o meu trabalho e participando da mobilização,” disse Txucarramãe depois da exibição.

Os associados ao Instituto Kabu também receberam uma atualização sobre a luta para a renovação do PBA. O atual governo deixou de cumprir a condicionante indígena exigida para obter as licenças ambiental e a operacional da rodovia Cuiabá-Santarém em junho de 2021 e realizou o leilão para a concessão do trecho que afeta os Kayapó no dia 08 de julho.

O PBA – implementado nas terras Kayapó pelo Instituto Kabu por 10 anos – está judicializado desde agosto de 2020. Sendo até então a principal fonte de recursos do Instituto, sua suspensão poderia ter causado o fechamento do Instituto. Com ajuda de novos e antigos parceiros isto não aconteceu e os indígenas continuam fazer a proteção dos territórios. Nas últimas semanas, o Kabu conseguiu montar cinco bases de vigilância em pontos estratégicos das Terras Indígenas para impedir invasões e roubo de madeira.

O Relações Públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire, acredita que a pandemia que obrigou os indígenas a ficarem nas aldeias acabou beneficiando a organização e a união e comemorou a sobrevivência do Kabu neste último ano tão difícil: “Ficar na aldeia ajudou a organizar. O Kabu está andando mesmo sem o PBA. Mas não vamos desistir de retomar o Plano. O PBA é nosso direito, é uma compensação para reduzir os impactos sobre nós. Está na lei e a lei tem que ser cumprida”.
As 12 aldeias filiadas ao Instituto reafirmaram sua determinação de continuarem resistindo às investidas de garimpeiros e madeireiros e engajadas na luta contra os projetos de lei que abrem caminho para a exploração de ouro e outros minerais em suas terras.

O presidente do Kabu, Tomeikwa Beprakati, resumiu estes últimos 12 meses como “um ano muito difícil, sem o dinheiro do PBA e com a pandemia. Tivemos que fechar a sede do Kabu em Novo Progresso e proibir a entrada de nossos funcionários na Terra Indígena. Mesmo assim, estamos felizes com a Assembleia, com a união das aldeias e também com os amigos das aldeias que saíram do Kabu e vieram nos ver. Estamos alegres, conversando com eles”.