Um grupo de 17 lideranças do Instituto Kabu participou durante uma semana de uma oficina sobre políticas públicas para aprender e trocar experiências relacionadas a seus direitos. 

Realizada na Câmara Municipal de Novo Progresso (PA), a capacitação contribuirá na construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti. 

O plano é um instrumento feito pelos e para os indígenas, segundo suas aspirações e visões de futuro, com potencial de contribuir para valorizar o conhecimento dos povos sobre seus territórios, para transmitir saber entre gerações e promover o uso sustentável dos recursos naturais, gerando alternativas de renda e reduzindo as ameaças sobre as TIs.

Com esses programas de formação, os indígenas ajudam o Kabu em discussões permanentes com órgãos públicos, organizações parceiras do terceiro setor e empresas que já têm ou terão negócios com os Kayapó na compra de produtos não madeireiros, como sementes e artesanato.

Ao final do curso, os Kayapó entoaram cantos e comemoraram essa etapa, que ajuda no empoderamento dos indígenas frente às ameaças aos seus direitos (assista ao vídeo abaixo).

O curso foi ministrado pelo antropólogo e especialista em direitos humanos Daniel Lopes Faggiano, diretor do Instituto Maíra, e teve o financiamento do Fundo Kayapó, administrado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

“Assim como não existe vida por procuração, também não há luta por delegação. Nesse sentido, o povo Mebêngôkre assumiu na prática a função de guardiões e guardiãs da justiça socioambiental. Hoje estão ainda mais preparados para enfrentar os desafios que se avistam no horizonte”, disse Faggiano. 

Para o antropólogo, os indígenas são conscientes de sua realidade. “Certos de seus direitos e firmes em sua cultura, o povo Mebêngôkre não irá se calar frente às injustiças e violações de direitos. É um povo consciente de sua realidade e está preparado para, junto com as instituições democráticas, construir um Brasil mais livre e justo para todos e todas.”

Direitos – A gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas é uma forma de buscar caminhos possíveis para enfrentar problemas encontrados nos territórios e consolidar programas que visam a preservar a floresta e suas riquezas naturais. 

Nesse contexto, instrumentos de gestão têm sido reconhecidos como uma maneira de apoiar o uso sustentável dos dos recursos naturais, reconhecendo os conhecimentos indígenas associados à conservação da biodiversidade. 

Recentemente, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) classificou os indígenas e povos tradicionais como “guardiões da floresta”. 

Essa luta pode ser vista na prática nas TIs Baú e Menkragnoti, que têm protegido seus territórios de atividades ilegais, como garimpo, extração de madeira e grilagem. Essas atividades estão levando o desmatamento para a fronteira das TIs.

Somente no ano passado, a devastação no entorno das TIs foi de 1.529,1 km², o que corresponde, por exemplo, à área do município de São Paulo (1.521,1 km²). Já no território indígena ficou em 4,17 km² (0,3% do total).

Essa preservação é resultado do monitoramento feito com o apoio do Kabu e do trabalho das bases de vigilância.