Lideranças e representantes de cerca de 60 aldeias das Terras Indígenas (TIs) Kayapó, Menkragnoti, Baú, Capoto/Jarina e Las Casas se reuniram na aldeia Kriny, na região nordeste da TI Kayapó, para discutir o avanço de iniciativas de exploração de recursos naturais, incluindo a mineração, em seus territórios.
Eles também trataram da tentativa do governo federal de legalizar a exploração das TIs por não-indígenas, o que é proibido pela Constituição Federal, já que a lei garante o usufruto exclusivo dessas áreas aos indígenas.
Durante o encontro, realizado entre os dias 26 e 28 de abril, as lideranças assinaram um manifesto contra o marco temporal, contra os Projetos de Lei 191/2020 e 490/2007 e contra a Instrução Normativa Conjunta no. 1 de 22 de fevereiro de 2021, emitida pela da Funai e do Ibama. Essas iniciativas preveem liberar atividades econômicas predatórias, como o garimpo, em territórios indígenas. Por outro lado, o PL 490/2007, altera a Lei n° 6.001 que dispõe sobre o Estatuto do Índio, possibilitando a redução da área de terras já demarcadas e homologadas que supostamente não estariam mais sendo utilizadas tradicionalmente, o que representa um sério retrocesso para os direitos territoriais indígenas.
As lideranças, que representam uma população de 6.500 Mẽbêngôkre-Kayapó, herdaram a responsabilidade de proteger e defender seus territórios, que os benadjwyry (caciques/chefes) batalharam para que fossem demarcados e homologados.
Para os Kayapó, a relação com a terra é muito diferente da dos não-indígenas: não existe propriedade privada, a terra não pode ser comprada e vendida, os nomes dos lugares remetem à história de acontecimentos que ali se passaram. A floresta é parte da vida, da cultura e da memória da etnia. Do ponto de vista jurídico, a propriedade das Terras Indígenas é da União, mas a posse permanente é dos indígenas, cujo direito a suas terras é originário.
O governo pediu prioridade ao Congresso para o PL 191, que legaliza o garimpo e diversas outras atividades em Terras Indígenas e nega o direito à consulta, limitando-a a uma mera oitiva. O garimpo ilegal vem avançando cada vez mais nas TI Kayapó e Baú, contaminando rios, peixes e comunidades com mercúrio.
Já a Instrução Normativa conjunta da Funai e Ibama tenta atropelar a Constituição ao legalizar organizações e cooperativas constituídas por não-indígenas, o que fortalecerá a estratégia de cooptação de lideranças indígenas para acesso às riquezas de seus territórios, violando a exclusividade de seu usufruto.
No manifesto, as lideranças reiteram que pensam em seu povo e no futuro, e que não permitirão que os não-indígenas avancem sobre seus territórios.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA – MANIFESTO
Nós Mẽbêngôkre-Kayapó, das Terras Indígenas Kayapó, Las Casas Capoto/Jarina e Mekragnotire, do Sul do Pará e norte do Mato Grosso, estamos reunidos na aldeia Kriny entre os dias 27 a 29 de Abril de 2021. Estamos aqui para nos manifestar contra contra os projetos de lei 191/2020, 490/2007, a Instrução Normativa Conjunta Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 da Funai e do IBAMA e o Marco Temporal, que ameaçam o nosso território, a nossa vida e o sustento para as futuras gerações.
O governo através de seus apoiadores, estão tentando cooptar alguns membros do nosso povo Mẽbêngôkre-Kayapó para aceitar os seus projetos, com isso estão gerando brigas e divisões entre nós. Sabemos que tais projetos se propõem entregar as nossas terras e riquezas para que os kubẽ possam fazer sua mineração, plantações, hidrelétricas e outras atividades econômicas destrutivas que só beneficiam alguns poucos brancos. Isso tem impactos negativos e resulta na poluição de nossos rios com mercúrio e agrotóxicos, na destruição e não demarcação de nossas terras e na redução das nossas vidas à miséria.
Estamos em constante luta pela nossa sobrevivência e para permanecer quem somos. Não vamos abrir mão do usufruto exclusivo das riquezas de nossos territórios e não vamos compactuar com a usurpação de nossas terras por organizações que querem fazer-se passar por nossas. O desenvolvimento que queremos é sustentável, autônomo e de acordo com a nossa cultura.
Pedimos apoio aos parlamentares, amigos dos povos indígenas para que nos ajudem a defender as nossas vidas, nosso território, nossa soberania e nosso futuro.
Assista ao vídeo com as palavras das lideranças aqui.